Legislação

Pareceres

2014

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2014

Parecer 0240/2014

Responde consulta oriunda do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre, representado por seu Presidente, Erivaldo Abrahão de Oliveira, acerca da habilitação de profissionais ...

2014

Parecer 0239/2014

Credencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Novo Despertar de Bela Cruz, em Bela Cruz, como Centro de Atendimento Educacional Especializado para atuação de forma complementar e ...

2014

Parecer 0238/2014

Credencia o Centro de Atendimento Especializado às Pessoas com Deficiência-CAEPD, em Maranguape, como Centro de Atendimento Educacional Especializado para atuação de forma complementar e ...

2014

Parecer 0237/2014

Autoriza Susana Soares da Silva Andrade a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Pedro Leandro da Silva, INEP 23148772, e suas nucleadas: Escola de Ensino ...

2014

Parecer 0236/2014

Autoriza Sandolene Silvério Maia a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental José Alexandre de Lima, INEP 23125063, no município de Fortim, até 31.12.2015.

2014

Parecer 0235/2014

Autoriza Renato Veras de Almeida a exercer, temporariamente, a função diretiva do Centro de Educação Infantil Mundo Encantado, INEP 23231416, no município de Barroquinha, até 31.12.2015.

2014

Parecer 0233/2014

Autoriza Gláucia Rocha Cunha de Sousa a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Educação Básica José Gabriel Pereira, INEP 23011483, no município de São ...

2014

Parecer 0232/2014

Autoriza Francisco das Chagas Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental José Machado Gouveia, INEP 23001380, no município de Barroquinha, até ...

2014

Parecer 0229/2014

Reconhece o Curso Técnico em Eletrônica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática Ltda...

2014

Parecer 0228/2014

Autoriza Antonio Edvan Araújo a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Severiano de Oliveira, INEP 23016264, no município de Moraújo, até ...

2014

Parecer 0224/2014

Recredencia a Escola Agrícola Padre Lino Gottardi, em Limoeiro do Norte, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, a partir de 1º de ...

2014

Parecer 0223/2014

Autoriza Erna Verônica Arruda Martins a exercer, temporariamente, a função diretiva, em regime temporário, no Colégio Municipal Quiteriense, INEP 23033053, no município de Santa Quitéria, até ...