Legislação

Pareceres

2014

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2014

Parecer 0315/2014

Recredencia o Instituto Educacional Integrado – ISEI, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde e autoriza a Especialização Técnica...

2014

Parecer 0312/2014

Autoriza a guarda provisória do arquivo da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Arco-Íris, da rede privada de ensino do município de Quiterianópolis, para a escola recipiendária,...

2014

Parecer 0308/2014

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Manuel Ferreira da Silva, em Eusébio, renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular e na modalidade de educação de jovens e adultos, ...

2014

Parecer 0307/2014

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Edmilson Guimarães de Almeida, INEP 23068183, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, ...

2014

Parecer 0305/2014

Autoriza Maria Delvânia Alves dos Santos a exercer, temporariamente, a função diretiva do Centro de Educação Infantil Pequeno Lucas, INEP 23245514, no município de Ocara, até 31.12.2015.

2014

Parecer 0303/2014

Recredencia a Escola Pequeno Príncipe, em Quixeramobim, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2015, e homologa o ...

2014

Parecer 0302/2014

Recredencia o Centro Educacional APESC, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2018, e homologa ...