Legislação

Pareceres

2014

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2014

Parecer 0560/2014

Autoriza Maria Netária de Souza Ventura e Valneide Ximenes da Cunha a exercerem as funções diretivas temporárias, nas seguintes escolas: Escola de Ensino Infantil e Fundamental Tancredo Nunes de ...

2014

Parecer 0559/2014

Autoriza Maria Luciene Pereira de Oliveira a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Professor Danilo Costa Menezes, INEP 23230347, no município de Pacajus, ...

2014

Parecer 0558/2014

Autoriza Maria de Lourdes de Sá Batista a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel Rodrigues de Medeiros, INEP 23010657, no ...

2014

Parecer 0555/2014

Autoriza Antônio José dos Santos Mesquita a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental São Pedro, INEP 23046953, no município de Tejuçuoca, até 31.12.2015.

2014

Parecer 0554/2014

Autoriza Marta Mesquita Vasconcelos Ribeiro a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel Alves de Almeida, INEP 23018100, no ...

2014

Parecer 0551/2014

Recredencia o Colégio Veras, nesta capital, INEP 23234253, anteriormente denominado Escolinha Raio de Sol, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2019, aprova a mudança ...

2014

Parecer 0547/2014

Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Carlito Jacó, em Barreira, INEP 23057149, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do ...

2014

Parecer 0546/2014

Recredencia o Centro de Ensino Técnico Intensivo – CENETI, situado na Av. Duque de Caxias, 201, Centro, CEP: 60.035-110, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso Técnico em Análises Clín...

2014

Parecer 0543/2014

Autoriza Maria Socorro Ferreira Fernandes e Rosilene Guedes Lima Conrado a exercerem as funções diretivas temporárias nas seguintes escolas: EEB Dr. João Gonçalves de Souza, INEP 23150840 e EEIF ...

2014

Parecer 0542/2014

Autoriza Ana Maria Farias de Oliveira e Maria Ivete Alves Moreira a exercerem as funções diretivas temporárias das seguintes escolas: EMEF Monsenhor Francisco Ferreira de Moraes, INEP 23027371 e ...