Legislação

Pareceres

2014

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2014

Parecer 0638/2014

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Albaniza Rocha Sarasate, em Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular e na modalidade educação de jovens e adultos...

2014

Parecer 0637/2014

Autoriza Ana Shirley Fonseca Vasconcelos a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal em Tempo Integral de Ensino Fundamental Naiza Lira Rocha, INEP 23247037, no município de...

2014

Parecer 0636/2014

Autoriza Aldênio Fernandes da Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Jardim de Fátima, INEP 23079312, no município de Itaitinga, até 31.12.2015.

2014

Parecer 0635/2014

Autoriza Francisca Argeliane Duarte Mesquita a exercer, temporariamente, a função diretiva do Centro de Educação de Jovens e Adultos Nilda Barreto Teixeira, INEP 23556021, no município de Tejuçuoca...

2014

Parecer 0634/2014

Autoriza Familsa Muniz Santana a exercer, temporariamente, a função diretiva do Centro de Educação Infantil Criança Esperança, INEP 23246707, no município de Catunda, até 31.12.2015.

2014

Parecer 0631/2014

Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Arca de Noé, em Porteiras, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, a partir de 2013 até...

2014

Parecer 0630/2014

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Agricultura-Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, ofertado pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC, sediado em Barbalha, até 31 de dezembro...

2014

Parecer 0620/2014

Reconhece o Curso Técnico em Administração-Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico, localizado na Rua Barão de Sobral, 712, Montese, CEP: 60.420-775, nesta...

2014

Parecer 0619/2014

Credencia o Centro de Ensino Grau Técnico, localizado na Rua Barão de Sobral, 712, Montese, CEP: 60.420-775, nesta capital, e reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho- Eixo Tecnológico...