Parecer 0542/2006
Acata pedido de anulação do Parecer nº 132/2006 e adota outras providências.
Pareceres
2006
Parecer 0541/2006
Acata a informação da reorganização do ensino fundamental com duração de nove anos da Secretaria Municipal de Ibicuitinga.
Parecer 0540/2006
Acata a comunicação da Secretaria Municipal de Ubajara da ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos de duração, com matrícula da criança de seis anos.
Parecer 0539/2006
Autoriza o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Básica do Ceará, a realizar exames destinados a complementar processo iniciado e suspenso no ano de 1999, de Suplência Prof
Parecer 0538/2006
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Marques de Almeida, em Quixadá, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 3
Parecer 0537/2006
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Lili Néri, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.
Parecer 0536/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Vieira Cavalcante, em Pedra Branca, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova o curso de ensino médio na mod
Parecer 0535/2006
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Euclídia Pereira de Azevedo, em Horizonte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2009, e homologa o regime
Parecer 0534/2006
: Autoriza a professora Cícera Gilmara de Souza Silva a exercer a função de diretora da Escola de Ensino Fundamental Eliseu Becco Filho, em Senador Pompeu, enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0533/2006
Recredencia a Vila Creche Escola e Espaço Cultural LTDA, desta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental da referida escola, a partir de 2006 até
Parecer 0532/2006
Recredencia o Colégio Santa Cecília desta Capital, renova o reconhecimento dos cursos fundamental e médio, autoriza o funcionamento da educação infantil, a partir de 1 de janeiro de 2007 até 31 de dez
Parecer 0531/2006
Recredencia o Instituto Educacional Menino Jesus, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, com validade até 31.12.2007, e homolog
Parecer 0530/2006
Recredencia o Colégio Neide Tinôco, de Maracanaú, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2009, e homologa o regim
Parecer 0529/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Arimatéia Diniz, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade ed
Parecer 0528/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Carminha Vasconcelos, em Morrinhos, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e ad
Parecer 0527/2006
Reconhece o Curso Técnico em Gestão da Produção, do Centro de Formação Profissional Wanderillo de Castro Câmara, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2008.
Parecer 0526/2006
Autoriza a oferta do curso de Formação Inicial de Secretário Escolar do Centro de Formação Profissional Jessé Pinto Freire – SENAC, de Fortaleza, até 31.12.2009.
Parecer 0525/2006
Renova o reconhecimento do curso de Licenciatura em Biologia, oferecido pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, na sua sede, até 31 de dezembro de 2009.
Parecer 0524/2006
Recredencia a Escola Municipal Professora Belarmina Campos, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, séries iniciais,
Parecer 0523/2006
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Figueiredo de Paula Pessoa, de Paraipaba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento