Parecer 0282/2006
Autoriza o exercício de direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jarbas Passarinho, de Ibiapina, em favor de Marlete de Paiva Negreiros, até ulterior deliberação deste Conselho.
Pareceres
Autoriza o exercício de direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jarbas Passarinho, de Ibiapina, em favor de Marlete de Paiva Negreiros, até ulterior deliberação deste Conselho.
Recredencia a EMEIF Prefeito Vicente Fialho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jo
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Maria Raimunda dos Anjos, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2008, o exercício de direção em favor de Joan
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Mariza Mendes de Carvalho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, a
Credencia a Escola Santa Teresinha, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, com vigência até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria da Conceição Porfírio Teles, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidad
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Agostinho Moreira e Silva, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental,
Credencia a Escola Monteiro Lobato, em Jaguaretama, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, com validade até 31.12.2009, e homologa o regimento
Concede a renovação do reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, com a Qualificação do Auxiliar de Enfermagem no itinerário de formação do Técnico, oferecido pelo Centro de Formação Profissional
Reconhece o curso Técnico em Dança do Centro de Formação Profissional Jessé Pinto Freire–SENAC, nesta capital, com validade até 31.12.2010.
Recredencia o Centro de Formação Profissional de Iguatu – SENAC e reconhece o curso Técnico em Higiene Dental da mesma Instituição, com validade até 31.12.2.010.
Regulariza a descentralização do curso Técnico em Enfermagem do Instituto de Assistência Social – IASOCIAL, para a cidade de Iguatu, exclusivamente para as turmas ofertadas em 2005.
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Walfrido Monteiro, de Orós, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.200
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Educarte, nesta capital, homologa o regimento escolar e autoriza o funcionamento da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.20
Recredencia o Instituto Educacional Topo Gigio, nesta capital, renova a autorização para ofertar as séries iniciais do ensino fundamental, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2010
Credencia a Escola São Mateus, em Maracanaú, autoriza o funcionamento da educação infantil e as cinco séries iniciais do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
Responde consulta sobre a regularização legal do exercício letivo na educação infantil nos anos setenta.
Recredencia o Centro Pedagógico El Shaday, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Professora Terezinha Ferreira Parente e renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental, a partir de 2004 até 31.12.2008.
Recredencia o Colégio Faria Lima, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade a partir de 2005 até 31.12.2008, e