Legislação

Pareceres

2006

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Mais recentes primeiro

2006

Parecer 0282/2006

Autoriza o exercício de direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jarbas Passarinho, de Ibiapina, em favor de Marlete de Paiva Negreiros, até ulterior deliberação deste Conselho.

2006

Parecer 0281/2006

Recredencia a EMEIF Prefeito Vicente Fialho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jo

2006

Parecer 0280/2006

Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Maria Raimunda dos Anjos, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2008, o exercício de direção em favor de Joan

2006

Parecer 0279/2006

Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Mariza Mendes de Carvalho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, a

2006

Parecer 0277/2006

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria da Conceição Porfírio Teles, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidad

2006

Parecer 0276/2006

Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Agostinho Moreira e Silva, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental,

2006

Parecer 0275/2006

Credencia a Escola Monteiro Lobato, em Jaguaretama, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, com validade até 31.12.2009, e homologa o regimento

2006

Parecer 0274/2006

Concede a renovação do reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, com a Qualificação do Auxiliar de Enfermagem no itinerário de formação do Técnico, oferecido pelo Centro de Formação Profissional

2006

Parecer 0270/2006

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Walfrido Monteiro, de Orós, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.200

2006

Parecer 0269/2006

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Educarte, nesta capital, homologa o regimento escolar e autoriza o funcionamento da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.20

2006

Parecer 0268/2006

Recredencia o Instituto Educacional Topo Gigio, nesta capital, renova a autorização para ofertar as séries iniciais do ensino fundamental, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2010

2006

Parecer 0267/2006

Credencia a Escola São Mateus, em Maracanaú, autoriza o funcionamento da educação infantil e as cinco séries iniciais do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

2006

Parecer 0263/2006

Recredencia o Colégio Faria Lima, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade a partir de 2005 até 31.12.2008, e