Legislação

Pareceres

2004

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Mais recentes primeiro

2004

Parecer 0407/2004

Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dom José, de Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o e

2004

Parecer 0406/2004

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Teresa Aragão Serra, em Tauá, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.200

2004

Parecer 0397/2004

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Marques Vieira, em Uruoca, renova o reconhecimento do ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006 e autoriza para o exercício de direção em fav

2004

Parecer 0391/2004

Recredencia a Unidade Educacional Coração Imaculado de Maria, de Russas, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

2004

Parecer 0389/2004

Recredencia o Colégio Marta Silvério, de Aracati, autorização do curso da educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental, reconhece o ensino médio, até 31.12.2006, e aprova a mudança