Parecer 0407/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dom José, de Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o e
Pareceres
2004
Parecer 0406/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Teresa Aragão Serra, em Tauá, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.200
Parecer 0405/2004
Responde a consulta sobre validade...
Parecer 0404/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Adelidia Magno de Oliveira, de Itatira, e reconhece curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0403/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Parque Bulandeira, em Barbalha, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
Parecer 0402/2004
Responde solicitação da Diretora do CEJA Moreira Campos.
Parecer 0401/2004
Recredencia o Colégio Santos Ltda, em Forquilha, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0400/2004
Regularização da vida escolar das alunas Antonia Marlucia Dourado e Cleudimar Vieira Sampaio.
Parecer 0399/2004
Recredencia a Escola Municipal Herbert de Sousa, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
Parecer 0398/2004
Recredencia o Instituto Getúlio Vargas, nesta capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0397/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Marques Vieira, em Uruoca, renova o reconhecimento do ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006 e autoriza para o exercício de direção em fav
Parecer 0396/2004
Credencia o Colégio Gênios, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.
Parecer 0395/2004
Regularização da vida escolar de Arisclilda Mariano Alves
Parecer 0394/2004
Dispõe sobre a regularidade da vida escolar de Marina Ramalho Fontenelle.
Parecer 0393/2004
Responde solicitação feita pelo Grêmio João Nogueira Jucá, do Colégio Estadual Liceu do Ceará.
Parecer 0392/2004
Recredencia o Colégio Clássico Ltda, de Limoeiro do Norte, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
Parecer 0391/2004
Recredencia a Unidade Educacional Coração Imaculado de Maria, de Russas, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
Parecer 0390/2004
Proíbe a prática de mudança anual do livro didático nas redes de ensino pública e particular.
Parecer 0389/2004
Recredencia o Colégio Marta Silvério, de Aracati, autorização do curso da educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental, reconhece o ensino médio, até 31.12.2006, e aprova a mudança
Parecer 0388/2004
Recredencia o Centro Pedagógico Osmar Nogueira, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova reconhecimento do ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006.