Legislação

Pareceres

2004

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Mais recentes primeiro

2004

Parecer 0674/2004

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Miguel Vieira de Melo, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e

2004

Parecer 0673/2004

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco de Sales Bandeira, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jo

2004

Parecer 0672/2004

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Elvanisa Moura Freitas Silva, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educaçã

2004

Parecer 0671/2004

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Aridina Vidal de Andrade, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de

2004

Parecer 0670/2004

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professor José Afonso Ferreira Maia, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educaç

2004

Parecer 0669/2004

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Dino Gadelha, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e

2004

Parecer 0668/2004

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio de Castro Pereira, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jov

2004

Parecer 0667/2004

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Lucas Evangelista de Oliveira, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de

2004

Parecer 0666/2004

Recredencia a Escola Técnica de Comércio do Crato, de Crato, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.1