Legislação

Pareceres

2004

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Mais recentes primeiro

2004

Parecer 0721/2004

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Amazonas, nesta Capital, renova o reconhecimento do ensino fundamental, reconhece o ensino médio e os aprova na modalidade educação de jove

2004

Parecer 0716/2004

Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ângela Costa Campos, de Pacatuba, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de

2004

Parecer 0715/2004

Recredencia a Escola Municipal Professora Maria Eugênia de Oliveira, de Maranguape, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.

2004

Parecer 0710/2004

Autoriza a mudança de denominação da Escola de 1º Grau Edgard Vieira Guerra para Escola de Ensino Fundamental Francisca Alves do Amaral, em Caucaia, credencia e reconhece o ensino fundamental, inclusi

2004

Parecer 0709/2004

Recredencia a Escola Municipal Francisca Rocha Magalhães, em Maranguape, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e

2004

Parecer 0703/2004

Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Caetano José da Costa, de Tururu, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, por 3 (três) anos, até 31.12.2006,

2004

Parecer 0701/2004

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Jesus Maria José, de Marrecas, distrito de Tauá, reconhece o curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2006, e autoriza para exercer a direção da menci