Legislação

Pareceres

2004

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Mais recentes primeiro

2004

Parecer 0845/2004

Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Adolfo de Assis Maia, de Limoeiro do Norte, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, aprova-o na modalidade educaçã

2004

Parecer 0844/2004

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Irauçuba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de...

2004

Parecer 0842/2004

Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Recanto da Criança, de Itapiúna, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, e os apr

2004

Parecer 0840/2004

Recredencia o Patronato e Escola Normal Dona Zefinha Gomes, de Milagres, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência ate 31.12.2007.

2004

Parecer 0839/2004

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Divino Salvador, de Mombaça, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos,

2004

Parecer 0832/2004

Recredencia o Instituto Pedagógico Nossa Senhora de Fátima, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de j

2004

Parecer 0831/2004

Recredencia o Centro de Atenção Integrada à Criança e ao Adolescente – CAIC – Dom Antônio Campelo de Aragão, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os

2004

Parecer 0830/2004

Recredencia o Colégio Sebastião de Abreu, em Maranguape, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

2004

Parecer 0827/2004

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Geraldo da Cruz, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até

2004

Parecer 0826/2004

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Martinz de Aguiar, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até

2004

Parecer 0825/2004

Reconhece o curso de ensino médio da Escola de Ensino Fundamental e Médio Manuel Sátiro, anteriormente denominada Escola de Ensino Fundamental Manuel Sátiro, em Jaguaruana, até 31.12.2007 e aprova a m