Legislação

Pareceres

2004

Publicações 761

Mais recentes primeiro

2004

Parecer 0915/2004

Recredencia a Escola Municipal Francisca Oriá Serpa, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e a

2004

Parecer 0913/2004

Recredencia o CERE – Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior, em Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a

2004

Parecer 0912/2004

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Aguiar, de Maracanaú, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade de educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.

2004

Parecer 0910/2004

Recredencia o Colégio Adauto Bezerra, de Juazeiro do Norte, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental e acata a nova denominação para Colégio Adauto Bezerra, até 31.1

2004

Parecer 0908/2004

Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Abraham Ticona Muriel, no Centro Educativo Imaculada Conceição, na Província de Cauchis – Sicuani – Cusco – Peru.

2004

Parecer 0907/2004

Credencia a Escola Risco e Rabisco, de Baturité, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Vânia Maria Furtado Sousa, até ulter

2004

Parecer 0906/2004

Recredencia a Escola Municipal Alvorada, nesta Capital, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

2004

Parecer 0904/2004

Reconhece o curso de Formação para o Magistério Indígena Tremembé, de Almofala, dos alunos relacionados no anexo deste Parecer e autoriza a SEDUC a expedir os diplomas ou indicar escolas credenciadas

2004

Parecer 0902/2004

Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Paulo Limaverde, em Crato, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autori

2004

Parecer 0886/2004

Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosa Maia Rebouças, de Pacoti, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, ate 31/12/2007.