Legislação

Pareceres

2001

Publicações 712

Mais recentes primeiro

2001

Parecer 0510/2001

Credencia o Centro de Educação Básica Professor Luciano Feijão, de Sobral - Ce., e reconhece o curso de ensino fundamental e médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos e aprova mudança de no

2001

Parecer 0509/2001

Credencia o Empreendimentos Educacionais Magister Ltda., nesta Capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio, exclusivamente na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, até 31.12.2001,