Legislação

Pareceres

2001

Publicações 712

Mais recentes primeiro

2001

Parecer 0535/2001

Credencia Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aldegundes Gomes de Matos, de Crato e autoriza o curso de ensino fundamental e o exercício da função de direção, em favor de Darci Maria Loio

2001

Parecer 0534/2001

Credencia o Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional - IBTE, a ministrar os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade de educação de jovens e adultos, reconhecidos por este parecer com

2001

Parecer 0527/2001

Regulariza a vida escolar de Assunção Maria Prado Ribeiro, Maria do Socorro da Silva Rocha e Fábio Sousa Passos, mediante exame de adaptação, em época especial, das disciplinas Geografia e Inglês.

2001

Parecer 0516/2001

Credencia o Colégio Luna Rangel S/C Ltda, de Fortaleza-Ceará, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2002, e aprova a mudança de nome da instituiçã

2001

Parecer 0515/2001

Defere pedido de credenciamento do Instituto Nordestino de Educação, Políticas Administrativas e Sociais S/C Ltda–INEPAS e autoriza os cursos de capacitação de docentes, voltados para Educação Infanti