Legislação

Pareceres

2000

Publicações 900

Mais recentes primeiro

2000

Parecer 1031/2000

Reconhece o curso de ensino médio, na modalidade regular, aprova o referido curso na modalidade de jovens e adultos, com validade até 31.12.2001, a ser ministrado na Escola Professora Gladys...

2000

Parecer 1027/2000

Reconhece a equivalência de estudos realizados por Felipe Fernandes Macedo Pinto na Wise Private School, Flórida – Estados Unidos, para fins de continuidade na 1ª série do Ensino Médio .

2000

Parecer 1022/2000

Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco de Piquet Carneiro-Ce., e reconhece o curso de Ensino Médio, a partir de 1999, até 31.12.2001.

2000

Parecer 1016/2000

Credencia o Colégio Pleno do Ceará, de Caucaia-Ce., autoriza o curso de educação infantil, reconhece o ensino fundamental até 31.12.2002 e autoriza o exercício da função de direção, em favor de...