Legislação

Pareceres

2000

Publicações 900

Mais recentes primeiro

2000

Parecer 0806/2000

Credencia a Escola de Ensino Básico Romana Ricarte Bezerra, de Lavras da Mangabeira, e reconhece o curso de ensino médio e renova o reconhecimento do ensino fundamental, com validade até 31.12.2002.

2000

Parecer 0805/2000

Credencia a Escola de 1º Grau Maria Selvita Bezerra, de Iguatu, autoriza o ensino fundamental, com validade até 31.12.2003 e o exercício de direção em favor de Elma Maria de Oliveira Sá.