Atendimento Educacional Especializado e Apoio Permanente Atendimento Educacional Especializado e Apoio Permanente. Ver detalhes → Informar problema
Dispõe concorrentemente nos termos dos Arts. 5°, Inciso LXXIV E 24, Inciso XIII e §§2° e 4° da Constituição Federal e disposições da Constituição Estadual acerca do Conceito de Pobreza, a forma de sua comprovação e dá outras providências. Dispõe concorretemente nos termos dos Arts. 5°, Inciso LXXIV E 24, Inciso XIII e §§2° e 4° da Constituição Federal. Ver detalhes → Informar problema
Dispõe sobre a Inclusão como tema Transversal a “Educação Ambiental Humanitária em bem-estar animal” nas Escolas da Rede Pública do Estado do Ceará. Educação Ambiental Humanitária em bem-estar animal. Ver detalhes → Informar problema
Dispõe sobre a inclusão como tema Transversal da Língua Brasileira de Sinais–Libras nas Ecolas da Rede Pública do Estado do Ceará. Sinais–Libras nas Ecolas da Rede Pública do Estado do Ceará. Ver detalhes → Informar problema
Dispõe sobre a inclusão como tema transversal da Língua Brasileira de Sinais–Libras nas Escolas da Rede Pública do Estado do Ceará. Sinais–Libras nas Escolas da Rede Pública do Estado do Ceará. Ver detalhes → Informar problema
Dispõe sobre a inclusão, como tema transversal, do conteúdo Direito e Cidadania na grade Curricular das Escolas Públicas mantidas pelo Governo do Estado do Ceará. Direito e Cidadania na grade Curricular das Escolas Públicas mantidas pelo Governo do Estado do Ceará. Ver detalhes → Informar problema
Dispõe sobre a inclusão, como tema Transversal, do conteúdo relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente – Eca nas Escolas Estaduais de ensino médio. Estatuto da Criança e do Adolescente – Eca nas Escolas Estaduais de ensino médio. Ver detalhes → Informar problema
Dispõe sobre a Inclusão da Disciplina Estatuto da Pessoa com Deficiência como Conteúdo Transversal na Grade Curricular das Escolas da Rede Pública. Inclusão da Disciplina Estatuto da Pessoa com Deficiência. Ver detalhes → Informar problema
Dispõe sobre a Inclusão do tema Transversal Formação Cidadã no Âmbito das Escolas Públicas do Ceará. Formação Cidadã no Âmbito das Escolas Públicas do Ceará. Ver detalhes → Informar problema
Dispõe sobre a inclusão do Turismo como tema Transversal nas Escolas Públicas de Eensino Médio do Estado do Ceará. Dispõe sobre a inclusão do Turismo nas Escolas Públicas de Ensino Médio do Estado do Ceará. Ver detalhes → Informar problema
Dispõe sobre a inclusão, nas Escolas Públicas de Ensino Médio do Estado, como tema Transversal, de Conteúdo relativo ao Poder Legislativo. Conteúdo relativo ao Poder Legislativo. Ver detalhes → Informar problema
Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Cotas nas Instituições de Ensino Superior do Estado do Ceará. Sistema de Cotas nas Instituições de Ensino Superior do Estado do Ceará. Ver detalhes → Informar problema
Dispõe sobre as Diretrizes para a Política Estadual de Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido Ver detalhes → Informar problema
Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) – Novo Ensino Médio. Ver detalhes → Informar problema
Institui Diretrizes de Apoio aos Deficientes contra a Intimidação Sistemática na Rede Mundial de Computadores – Cyberbullying. Apoio aos Deficientes contra a Intimidação Sistemática na Rede Mundial de Computadores – Cyberbullying. Ver detalhes → Informar problema