Legislação

Pareceres

2020

Publicações 365

Mais recentes primeiro

2020

Parecer 0229/2020

Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Danilo Sá Benevides Magalhães, instituição sediada no município de Caucaia, INEP nº 23062509, para atuar com atendimento educacional...

2020

Parecer 0224/2020

Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado, no município de Piquet Carneiro, INEP nº 23268123, para atuar com atendimento educacional especializado, de forma complementar...

2020

Parecer 0223/2020

Renova, até 31 de dezembro de 2022, o reconhecimento do Curso de Ciências Sociais/Licenciatura, ofertado, na modalidade presencial, pelo Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (UECE).

2020

Parecer 0214/2020

Recredencia o Colégio Master Sul, INEP/Censo Escolar nº 23269316, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2022, aprova a mudança de mantenedor de Colégio...

2020

Parecer 0213/2020

Credencia o Centro Educacional IDETE, instituição sediada na Rua Doutor João Tomé, nº 252, Centro, CEP: 63.700-049, no município de Crateús, e reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem...