Legislação

Pareceres

2020

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2020

Parecer 0065/2020

Recredencia, até 31 de dezembro de 2023, o Instituto Educacional Sobralense (IES), instituição sediada na Rua Jornalista Deolindo Barreto, nº 469, Bairro Centro, CEP: 62.011-172, no município de...

2020

Parecer 0064/2020

Reconhece, até 31 de dezembro de 2022, o Curso Técnico em Rede de Computadores, a ser ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro Educacional Merithus, Instituição sediada na Rua Ciro Bilhar...

2020

Parecer 0061/2020

Reconhece, até 31 de dezembro de 2022, o Curso Técnico de Nível Médio em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado, na modalidade Presencial, pelo Colégio 21 Educar...

2020

Parecer 0055/2020

Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Andrade Monteiro, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o nº 04205038/000151, INEP/Censo Escolar nº 23142421, com sede na Rua...

2020

Parecer 0053/2020

Recredencia o CEJA Prof. José Neudson Braga, sediado nesta capital, INEP/Censo Escolar Nº 23188510; renova o reconhecimento dos cursos do ensino fundamental e médio e na modalidade de educação de...

2020

Parecer 0052/2020

Recredencia o Organização Educacional Blessedness, sediada nesta capital, INEP/Censo Escolar Nº 23451637; renova o reconhecimento do curso do ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos...

2020

Parecer 0051/2020

Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Dona Maria Amélia Bezerra, localizada em Juazeiro do Norte, INEP/Censo nº 23165774; renova o reconhecimento do curso de ensino médio até...

2020

Parecer 0050/2020

Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire, localizado nesta capital, Censo Escolar Nº 23227885; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade..

2020

Parecer 0047/2020

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Niura Maria Alencar no município de Araripe, INEP/Censo nº 23245077, autoriza o funcionamento da Educação Infantil e do curso de ensino fundamental anos...