Legislação

Pareceres

2020

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Mais recentes primeiro

2020

Parecer 0124/2020

Renova o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2022, do Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo Centro de Educação EFIVEST LTDA, instituição

2020

Parecer 0122/2020

Renova, até 31 de dezembro de 2022, o reconhecimento do curso Técnico em Contabilidade – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro de Ensino Técnico (CTS)...

2020

Parecer 0121/2020

Reconhece, até 31 de dezembro de 2023, o Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade Educação a Distância (EaD)...

2020

Parecer 0119/2020

Renova, até 31 de dezembro de 2021, o reconhecimento do Curso Técnico em Metalurgia – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado pelo Centro Vocacional Técnico (CVTEC)

2020

Parecer 0118/2020

Renova, a partir de 1º de janeiro de 2017 até 31 de dezembro de 2021, o reconhecimento do Curso de Geografia-Bacharelado, na modalidade Presencial, ofertado pala Universidade Estadual Vale do Acaraú..

2020

Parecer 0117/2020

Resposta à solicitação de Parecer sobre aproveitamento de estudos realizados por Gustavo Ribeiro de Lima Okoda, em outras instituições, referente ao Curso Técnico em Refrigeração e Climatização...

2020

Parecer 0116/2020

Reconhece, até 31 de dezembro de 2022, o Curso Técnico de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade Presencial...

2020

Parecer 0111/2020

Credencia a Escola Creche Brasilino Lima l, situada na Rua: Cinquenta, nº 776, Bairro Conjunto Jereissati ll, no município de Maracanaú; autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2022; e...

2020

Parecer 0110/2020

Credencia o Colégio Rizoma, localizado na Rua: 111, nº 170, CEP: 61.936-110, no município de Maracanaú; autoriza o curso de ensino fundamental até 31.12.2022 e homologa o regimento escolar.

2020

Parecer 0108/2020

Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Eliza Gomes Correia, localizado no município de Várzea Alegre, INEP Nº 23216948, para atuar com atendimento educacional especializado...

2020

Parecer 0107/2020

Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Água Verde, INEP/Censo Escolar Nº 23171820, localizada no município de Guaiúba; autoriza o funcionamento da educação infantil até 31.12.2020 e dá...

2020

Parecer 0106/2020

Credencia o Centro de Educação Infantil Francisca Ermira Kohler, INEP/Censo Escolar Nº 23245441, localizada no município de Horizonte; autoriza o funcionamento da educação infantil até 31.12.2020...