Legislação

Pareceres

2017

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Mais recentes primeiro

2017

Parecer 0172/2017

Recredencia o Instituto Exitus – Desenvolvimento Humano e Profissional, de Sobral, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2019.

2017

Parecer 0168/2017

Reconhece o curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo Centro de Estudo e Pesquisa em Eletrônica Profissional e Informática Ltda (CEPEP), ...

2017

Parecer 0166/2017

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Figueiredo Correia, INEP nº 23148330, no município de Várzea Alegre, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental regular e na modalidade ...

2017

Parecer 0165/2017

Credencia o Centro de Educação Randara Mello, INEP 00000340, no município de Iguatu, reconhece o curso de ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2019, e homologa o ...

2017

Parecer 0160/2017

Recredencia a Escola Bezerra de Menezes, INEP nº 23131659, no município de Russas, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2019, e homologa o regimento escolar.