Legislação

Pareceres

2017

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Mais recentes primeiro

2017

Parecer 0244/2017

Recredencia Escola de Ensino Fundamental Manoel Ferreira Gomes, INEP 23079355, no município de Itaitinga, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino ...

2017

Parecer 0242/2017

Renova o reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Segurança Privada, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), com validade sem interrupção, até 31 de dezembro de ..

2017

Parecer 0239/2017

Responde solicitação da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR) sobre o credenciamento de instituições de ensino que ofertam cursos de Formação Inicial e Continuada para efeitos de ...

2017

Parecer 0238/2017

Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Manoel Severo Barbosa, no município de Maranguape, Censo Escolar nº 23185210, renova o reconhecimento do curso de ensino médio na modalidade ...

2017

Parecer 0237/2017

Recredencia o Colégio Alfa Master, INEP 23182016, no município de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até ...