Legislação

Pareceres

2017

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2017

Parecer 0435/2017

Recredencia a Escola de Ensino Médio Monsenhor Catão Porfírio Sampaio, no município de Itapajé, na jurisdição da CREDE 02 - Itapipoca, INEP/Censo Escolar nº 23041854, renova o reconhecimento do ...

2017

Parecer 0434/2017

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Lídia Bezerra, no município de Saboeiro, na jurisdição da CREDE 18, INEP/Censo Escolar nº 23108657, renova o reconhecimento do curso de ensino médi

2017

Parecer 0433/2017

Aprova a mudança de denominação da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Arco-Iris, INEP/Censo Escolar nº 23252030, CNPJ nº 07.551.179/0001-14, para Escola de Ensino Infantil e Fundamental ...

2017

Parecer 0432/2017

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Irmã Lins, no município de Viçosa do Ceará, na jurisdição da CREDE 05, INEP/Censo Escolar nº 23244780, renova o reconhecimento do ...

2017

Parecer 0431/2017

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria José Coutinho, no município de Quiterianópolis, na jurisdição da CREDE 15, INEP/Censo Escolar nº 23209585, renova o reconhecimento do ...

2017

Parecer 0430/2017

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio General Murilo Borges Moreira, nesta capital, na jurisdição da SEFOR, INEP/Censo Escolar nº 23075023, renova o reconhecimento dos cursos de ensino ..

2017

Parecer 0424/2017

Recredencia a Escola de Ensino Médio José Francisco de Moura, no município de Palhano, na jurisdição da CREDE 10-Russas, INEP/Censo Escolar nº 23130890, renova o reconhecimento do curso de ...

2017

Parecer 0423/2017

Recredencia a Escola de Ensino Médio Francisco Guerreiro Chaves, no município de São João do Jaguaribe, na jurisdição da CREDE 10-Russas, INEP/Censo Escolar nº 23132876, renova o reconhecimento do ...

2017

Parecer 0422/2017

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Vidal Malveira, no município de Tabuleiro do Norte, na jurisdição da CREDE 10 - Russas, INEP/Censo Escolar nº 23133554, renova ...

2017

Parecer 0421/2017

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Helder Câmara, nesta capital, na jurisdição da SEFOR, INEP/Censo Escolar nº 23225491, renova o reconhecimento dos cursos de ensino ...

2017

Parecer 0420/2017

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Guilherme Teles Gouveia, anteriormente denominado Escola de Ensino Fundamental Dona Niedja Arruda, no município de Granja, na jurisdição da CREDE ...

2017

Parecer 0419/2017

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mirian Porto Mota, nesta capital, na jurisdição da SEFOR, INEP/Censo Escolar nº 23069562, renova o reconhecimento dos cursos de ensino ..

2017

Parecer 0418/2017

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Visconde do Rio Branco, nesta capital, na jurisdição da SEFOR, INEP/Censo Escolar nº 23078529, renova o reconhecimento do curso de ensino ...

2017

Parecer 0417/2017

Recredencia a Escola de Ensino Médio Enéas Olímpio da Silva, no município de Iracema, na jurisdição da CREDE 11, INEP/Censo Escolar nº 23137924, renova o reconhecimento do curso de ensino ...

2017

Parecer 0416/2017

Recredencia a Escola de Ensino Médio Monsenhor Furtado, no município de Meruoca, na jurisdição da CREDE 06, INEP/Censo Escolar nº 23017368, renova o reconhecimento do curso de ensino ...