Legislação

Pareceres

2017

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Mais recentes primeiro

2017

Parecer 0858/2017

Recredencia o Centro de Educação Básica Coronel José Epifânio das Chag as, no município de Morada Nova – Ce, INEP nº 23128895, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental regular e ...

2017

Parecer 0857/2017

Recredencia o Educandário Emília de Lima Pinho, no município de Acopiara, INEP 23111682, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e ...

2017

Parecer 0852/2017

Recredencia o Educandário El Shaday, INEP 23268875, nesta capital, na jurisdição da SEFOR, autoriza o curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.

2017

Parecer 0851/2017

Recredencia o Centro Pedagógico Nossa Senhora de Fátima, nesta capital, INEP nº 23547006, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2019, e dá outras providências.

2017

Parecer 0850/2017

Recredencia o Colégio Ateneu do Ceará, nesta capital, na jurisdição da SEFOR, INEP nº 23270748, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2019, e dá outras ...

2017

Parecer 0847/2017

Recredencia a Escola de Educação Básica Municipal José Cabral de Araújo, no município de Guaiúba, na jurisdição da CREDE 01, INEP/Censo Escolar nº 23214848, autoriza o curso de ensino fundamental, ...

2017

Parecer 0844/2017

Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertado pelo Instituto Ateneu, instituição sediada na Rua São Vicente de Paula, ..

2017

Parecer 0837/2017

Recredencia a Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, INEP 23062495, no município de Caucaia, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio regular e ...