Legislação

Pareceres

2017

Publicações 1575

Mais recentes primeiro

2017

Parecer 1009/2017

Recredencia o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos de Pires Ferreira, no município de Pires Ferreira, na jurisdição da CREDE 6 - Sobral, Censo Escolar nº 23276207, renova o reconhecimento dos ...

2017

Parecer 1006/2017

Recredencia o Centro Educacional Monsenhor Otacílio, no município de São Benedito, INEP nº 23011009, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino ...

2017

Parecer 1005/2017

Recredencia o Instituto Educacional Castro Alves, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23066652, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2019, e dá outras providências.

2017

Parecer 1003/2017

Recredencia o Centro Educacional Professora Rosimar, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23192534, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2019, e dá outras providências.

2017

Parecer 1002/2017

Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel Edgar da Silveira, anteriormente denominada Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dom José, no município ...

2017

Parecer 1001/2017

Recredencia o Instituto Filippo Smaldone, INEP 23190710, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2018, e dá outras providências.

2017

Parecer 0999/2017

Recredencia o Colégio Paulo Freire, nesta capital, na jurisdição da SEFOR, Censo Escolar nº 23299215, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá ...

2017

Parecer 0998/2017

Recredencia o Colégio Dr. Bezerra de Menezes, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23066040, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2019, e dá outras providências.

2017

Parecer 0997/2017

Recredencia a Escola Waldorf Micael Fortaleza, nesta capital, na jurisdição da SEFOR, INEP/Censo Escolar nº 23074540, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção ...

2017

Parecer 0996/2017

Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pequeno Príncipe, INEP nº 23263822, no município de Independência, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o ...

2017

Parecer 0995/2017

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Cicero, no município de Jardim, INEP nº 23164247, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2019, e dá outras providências.

2017

Parecer 0994/2017

Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Irineia Enoque Rodrigues, no município de Salitre, na jurisdição da CREDE 18 - Crato, INEP/Censo Escolar nº 23186976, autoriza o ...

2017

Parecer 0992/2017

Recredencia o Serviço Nacional Profissionalizante (SENAP), e renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, até 31 ...

2017

Parecer 0990/2017

Recredencia a Escola de Ensino Médio Vereadora Edimar Martins da Cunha, no município de Itapiúna, na jurisdição da CREDE 08 - Baturité, Censo Escolar nº 23246642, renova o reconhecimento do ...