Legislação

Pareceres

2017

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2017

Parecer 1068/2017

Recredencia o Centro Educacional Tia Ana, nesta capital, na jurisdição da SEFOR, INEP/Censo Escolar nº 23491981, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até ...

2017

Parecer 1067/2017

Recredencia o Colégio Jorge Amado, nesta capital, INEP 23252332, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.

2017

Parecer 1066/2017

Recredencia a Escola de Ensino Médio Maria Marina Soares, no município de Guaraciaba do Norte, na jurisdição da CREDE 05, INEP/Censo Escolar nº 23009748, renova o reconhecimento do curso de...

2017

Parecer 1061/2017

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Gonçalves da Rocha Leal, no município de Limoeiro do Norte, INEP/Censo Escolar nº 23223936, renova o reconhecimento do curso de ensino ...

2017

Parecer 1060/2017

Recredencia a Escola Nossa Senhora das Graças, nesta capital, INEP nº 23186259, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras ...

2017

Parecer 1059/2017

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Holanda Campelo, no município de Iracema, na jurisdição da CREDE 11, INEP/Censo Escolar nº 23138114, renova o reconhecimento do curso de ensino ...

2017

Parecer 1057/2017

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Domingos Alves Pereira, no município de Uruoca, na jurisdição da CREDE 4, INEP/Censo Escolar nº 23016744, renova o reconhecimento do ...

2017

Parecer 1056/2017

Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Zacarias Cordeiro de Paulo, no município de Reriutaba, na jurisdição da CREDE 06, INEP/Censo Escolar nº 23030305, autoriza o funcionamento da ...

2017

Parecer 1055/2017

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Firmino Francisco de Moura, no município de Trairi, na jurisdição da CREDE 02, INEP nº 23039000 e suas nucleadas: Escola de Ensino Fundamental ...

2017

Parecer 1052/2017

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Hermenegildo Rocha Pontes, no município de Mulungu, na jurisdição da CREDE 08 - Baturité, INEP nº 23055626, autoriza o funcionamento da educação...

2017

Parecer 1051/2017

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Cincinato Furtado Leite, no município de Solonópole, INEP/Censo Escolar nº 23123141, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o ...

2017

Parecer 1050/2017

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental - EEF Joaquim Chagas Barreto, no município de Tejuçuoca, INEP nº 23046740, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2019, e dá ...