Legislação

Pareceres

2017

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Mais recentes primeiro

2017

Parecer 1108/2017

Recredencia o Colégio Assis Moreira, no município de Itaitinga, na jurisdição da CREDE 01 - Maracanaú, INEP/Censo Escolar nº 23079193, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem ...

2017

Parecer 1107/2017

Recredencia o Colégio XV de Outubro, nesta capital, na jurisdição da SEFOR, INEP nº 23244445, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras ...

2017

Parecer 1104/2017

Recredencia o Colégio 21 de Abril, no município de Fortaleza-CE, INEP nº 23064641, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2019, dá outras providências.

2017

Parecer 1103/2017

Recredencia o Colégio El Shadai, no município de Maracanaú, na jurisdição da CREDE 1 – Maracanaú, Censo Escolar nº 23281618, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem ...

2017

Parecer 1100/2017

Recredencia o Colégio Vasconcelos, nesta capital, INEP nº 23252510, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2019, ...

2017

Parecer 1098/2017

Recredencia o Colégio Renascer, anteriormente denominado Centro Educacional Renascer, INEP 23076992, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até ...

2017

Parecer 1094/2017

Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Vicente Rodrigues dos Santos, no município de Aurora, na jurisdição da CREDE 20, INEP/Censo Escolar nº 23158980, autoriza o funcionamento da ...

2017

Parecer 1093/2017

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Miguel Laurentino de Souza, no município de Porteiras, INEP nº 23167840, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2019, e dá ...

2017

Parecer 1092/2017

Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Orlando Bezerra, no município de Porteiras, INEP nº 23167866, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental regular e na modalidade ...

2017

Parecer 1091/2017

Recredencia o Colégio Evolução, nesta capital, INEP nº 23330619, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental regular e médio na modalidade educação de jovens e adultos, sem interrupção,..

2017

Parecer 1090/2017

Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Joaquim Miranda Campos, no município de Porteiras, INEP nº 23167629, autoriza o funcionamento educação infantil e do curso de ensino ...

2017

Parecer 1089/2017

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Fernandes Filho, no município de Aracati, na jurisdição da CREDE 10 – Russas, INEP nº 23124300, e suas nucleadas: Escola de Ensino Fundamental ...