Parecer 0740/2007
Responde consulta sobre o Plano de Cargos e Carreira do magistério do Município de Acarape, encaminhada por Carmem Sílvia Ferreira Santiago, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos ...
Pareceres
2007
Parecer 0739/2007
Recredencia o Centro de Ensino Técnico Intensivo – CENETI, nesta Capital, para ministrar educação profissional técnica de nível médio, na modalidade presencial, e renova o reconhecimento do ...
Parecer 0738/2007
Credencia o Centro Educacional O Pequeno Príncipe, de Paraipaba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o ...
Parecer 0737/2007
Dispõe sobre a disciplina Artes como componente curricular obrigatório.
Parecer 0736/2007
Regulariza a vida escolar de Emanoel dos Santos Araújo.
Parecer 0735/2007
Recredencia a Escola de Formação de Auxiliar e Técnico de Enfermagem – Reciclar, em Aracati – Ceará, para a educação profissional técnica de nível médio, renova o reconhecimento do Curso Técnico em En
Parecer 0734/2007
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os realizados por Lloyd Ryan Viana Kotzebue, em escola estrangeira.
Parecer 0733/2007
Homologa, como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os realizados por Rodrigo Magalhães Rebouças Mota em escola estrangeira.
Parecer 0732/2007
Homologa, como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os realizados por Núria Maria da Costa Soares, em escola estrangeira.
Parecer 0731/2007
Homologa, como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os realizados por Simone Rivoli em escola estrangeira.
Parecer 0730/2007
Dispõe sobre os avanços nos cursos e nas séries permitidas pela Lei nº 9.394/1996.
Parecer 0729/2007
Regulariza a vida escolar de Valdira Maria dos Santos.
Parecer 0728/2007
Declara extinta a Escola Normal José Solon Thomé de Oliveira de Uruburetama, e adota outras providências.
Parecer 0727/2007
Aprecia a Proposta Curricular Pedagógica e aprova a implantação do Curso de EJA, no nível fundamental, referente ao 2º segmento (6ª ao 9ª ano), na rede de escolas municipais de Fortaleza.
Parecer 0726/2007
Orienta o ex-aluno Roberto Sérgio Andrade Freitas, por intermédio da secretaria escolar do Colégio Ari de Sá, a regularizar sua vida escolar interrompida no 1º ano do ensino médio, nos idos de 1978.
Parecer 0725/2007
Credencia Colégio MAFS, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, séries iniciais, a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2010, ...
Parecer 0724/2007
Recredencia o Educandário Anita Medeiros, de Cariús, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza ...
Parecer 0723/2007
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Queiroz Ferreira, em Pindoretama, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, ...
Parecer 0722/2007
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Josefa Braga Barroso, de Miraíma, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2005 até 31.04.2009, homologa o ...
Parecer 0721/2007
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria do Socorro Noronha no município de Parambu - CE, autoriza o funcionamento da educação infantil e ensino fundamental, séries ...