Legislação

Pareceres

2007

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Mais recentes primeiro

2007

Parecer 0093/2007

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mirian Porto Mota, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adul

2007

Parecer 0092/2007

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José de Alencar, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2010, e homologa o

2007

Parecer 0091/2007

Recredencia o Colégio Manuel da Silva, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regi

2007

Parecer 0089/2007

Autoriza Vanda Maria Lucas Cavalcanti a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Áurea Leal Rodrigues Guerra, da rede municipal de ensino de Jucás, enquanto permanecer no cargo comiss

2007

Parecer 0087/2007

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Cícero, no Distrito de Cacimbas, em Jardim, autoriza o funcionamento do curso ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza

2007

Parecer 0085/2007

Posiciona-se quanto a questionamentos formulados por seis representantes da Câmara de Vereadores, do Município de Milagres, referentes à vida escolar de outro vereador, o Sr. João Leite de Oliveira,

2007

Parecer 0083/2007

Regulariza os estudos realizados por quatorze alunos no Curso de Técnico em Contabilidade, no Centro Educacional Cenecista Padre Zacarias Ramalho, declarando válidos os diplomas que lhes foram concedi

2007

Parecer 0080/2007

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ayres de Sousa, de Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, at

2007

Parecer 0079/2007

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Maria Pontes da Rocha, de Caucaia, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens

2007

Parecer 0077/2007

Autoriza o Centro de Educação Profissional de Crato, na cidade de Crato, a ministrar o Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar, com validade até 31 de dezembro de 2009, desde que permaneça cre

2007

Parecer 0076/2007

Regulariza a Vida Escolar do aluno Victor Carvalho Montenegro, concludente da 5ª série, turma única, do Instituto Frei João Pedro de Sexto, credenciado para funcionar em Fortaleza, até 31.12.2006, pel