Parecer 0319/2007
Recredencia o Colégio Jorge Amado, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
Pareceres
Recredencia o Colégio Jorge Amado, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
Homologa como equivalente ao término do ensino médio no sistema brasileiro o diploma expedido pela Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo, Portugal, em favor de Do
Homologa o certificado de conclusão do 12º ano, expedido pela Cummins Area School, em Cummins, Austrália, em favor de Lucas Freitas Peixoto Paz.
Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Cecília Meireles, nesta capital.
Regulariza a vida escolar de Edson Gonçalves Pinto.
Homologa o Diploma de término de curso prescrito para graduação de Thaís Melise Resque Vieira feito no exterior, como equivalentes à 3ª série do ensino médio no sistema brasileiro.
Credencia o Centro de Educação Infantil Ana Amélia Bezerra de Menezes e Souza, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e auto
Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil Afro Alves de Macena, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2010, autoriza o exercício de direção da referida E
Recredencia o Centro Educacional Arco-Íris, nesta capital, renova a autorização da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 5ª série, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e
Recredencia o Colégio Guiomar Dourado, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
Recredencia a Escola Municipal Iranise Bessa de Queiroz de Ensino Fundamental, de Beberibe, homologa suas nucleadas: Escola Municipal Germano José do Nascimento de Ensino Fundamental, Escola Municipal
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Odorico de Andrade, de Tauá, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio nas modalidades regular e educação de jovens
Responde consulta sobre tempo máximo de permanência do aluno na modalidade semipresencial da educação de jovens e adultos (EJA).
Responde consulta formulada e encaminhada a este CEE quanto à possibilidade de determinar o período de férias do magistério público municipal de Caucaia, ao arrepio da Resolução nº 03/1997, do Conselh
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Pinto Brandão, em Umirim, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de janeiro de 2006, até 31.12.2010, e homologa o regimento
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Novo Caminho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e ensino fundamental,séries iniciais, a partir de janeiro de 2005 até 31.12.2009,
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Meu Sonho Infantil, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, a partir de janeiro de 20
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental 18 de Dezembro, em Altaneira, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, com vigê
Recredencia o Colégio Adventista de Fortaleza, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2006, até 31.
Recredencia a Escola Municipal Bom Jesus dos Navegantes de Ensino Fundamental, em Beberibe, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprov