Legislação

Pareceres

2007

Publicações 793

Mais recentes primeiro

2007

Parecer 0478/2007

Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Walter Marinho, de Hidrolândia, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação especial e de jovens e adultos,....

2007

Parecer 0477/2007

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Menezes Pimentel, de Potengi, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e ...

2007

Parecer 0475/2007

Recredencia o Centro de Educação Infantil Amor e Vida, em Beberibe, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em ...

2007

Parecer 0469/2007

Autoriza a Escola Profissionalizante Francisca Nobre da Cruz, de Juazeiro do Norte, a ofertar o curso Técnico em Enfermagem com a qualificação de Auxiliar de Enfermagem, fora de sua sede, na Escola ..

2007

Parecer 0467/2007

Certifica ao Conselho Estadual de Educação que Francisca Ângela dos Santos Oliveira exerce a função de diretora na Escola de Ensino Fundamental Francisco Fernandes Filho, situada no ...

2007

Parecer 0466/2007

Reconhece como habilitada a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Francisco Nogueira Cavalcante, no Distrito Barreira das Vianas, em Aracati, a Professora Aldeniza Batista Valente.