Legislação

Pareceres

2007

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Mais recentes primeiro

2007

Parecer 0618/2007

Orienta a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Hilberto Silva, nesta capital, a regularizar a vida escolar do aluno Emanoel Teixeira da Rocha, concludente do 8º ano, em 2005.

2007

Parecer 0616/2007

Recredencia o Instituto Educacional Tia Joana, em Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza ...

2007

Parecer 0615/2007

Recredencia o Educandário Nossa Senhora das Graças, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade a partir de 2004, até ...

2007

Parecer 0614/2007

Recredencia o Colégio São João Batista, de Cedro, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2009, e homologa o ...

2007

Parecer 0613/2007

Analisa o quadro de reprovação em Filosofia, no 3º ano do curso de ensino médio, da aluna Nayara Lacerda Lima, estudante da Escola de Ensino Médio Professor Otávio Terceiro de Farias, nesta capital.

2007

Parecer 0610/2007

Acolhe, a pedido, a nova organização curricular, em áreas do conhecimento, destinada a educação de jovens e adultos – fundamental e médio, proposta pela Escola de Educação Básica e Profissional ...

2007

Parecer 0609/2007

Credencia o Centro de Formação Profissional – CEFOP, nesta capital, para ministrar educação a distância, no Estado do Ceará, e reconhece o curso de educação profissional de nível médio Técnico em ...

2007

Parecer 0607/2007

Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dom Bosco, no município de Ibiapina, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino ...

2007

Parecer 0603/2007

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São Francisco, de Marco, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, inclusive na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, ...

2007

Parecer 0602/2007

Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Ernesto Gurgel, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino ...

2007

Parecer 0601/2007

Orienta o Colégio da Polícia Militar do Ceará, nesta capital, a avaliar o desempenho e a maturidade cognitiva do aluno David de Carvalho Freitas, com o objetivo de atendê-lo no desejo de avançar, ...