Legislação

Pareceres

2001

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Mais recentes primeiro

2001

Parecer 0627/2001

Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor José Silva Novo, de Trairi-Ce., e reconhece o cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos e de For

2001

Parecer 0615/2001

Credencia a Escola de 1º Grau Maria Guiomar Bastos Cavalcante, de Pacatuba-Ce., e reconhece o curso de ensino fundamental com validade até 31.12.2004 e autorização para direção em favor de Maria Lucin