Legislação

Pareceres

2001

Publicações 712

Mais recentes primeiro

2001

Parecer 0093/2001

Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente José Sarney, de Caucaia-Ce., reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jov

2001

Parecer 0091/2001

Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Donaninha Arruda, de Baturité-Ceará, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade de educação de jovens e adultos, a partir de 200

2001

Parecer 0085/2001

Credencia a Escola Municipal Urbana Vereador Raimundo Nonato de Sena, Quixeré-Ce., reconhece o curso do ensino fundamental com validade até 31.12.2003 e autoriza para o exercício de direção Maria Irad

2001

Parecer 0078/2001

Reconhece a formação para o Magistério obtida por Zélia Maria Norberto Jacó, aliada a sua formação de Orientadora de Aprendizagem, como suficiente e adequada para o exercício do telensino.