Legislação

Pareceres

2001

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Mais recentes primeiro

2001

Parecer 0341/2001

Autoriza a Célula de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire a realizar em época especial, exames supletivos referentes ao ensino médio da Educação Básica para o aluno Nilo Manoel Silveira Soares

2001

Parecer 0337/2001

Reconhece a equivalência de estudos de André Duarte Espínola, realizados em Escola Secundária – Alexandre Herculano, Cidade do Porto, em Portugal aos ministrados por escola de ensino médio brasileiro.