Legislação

Pareceres

2001

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Mais recentes primeiro

2001

Parecer 0413/2001

Regulariza a vida escolar de Maria das Dores de Mesquita, em época especial, mediante avaliação de conhecimento das disciplinas nas quais fora reprovada na 1ª série do ensino normal de nível médio.

2001

Parecer 0411/2001

Credencia o Colégio Municipal Paulo Timbó, de Tamboril - Ce., e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos, seguindo o programa do Telecu

2001

Parecer 0410/2001

Credencia o Centro Interescolar João Teixeira Saraiva, de Itapajé-Ce., e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com validade até 31.12.2004.

2001

Parecer 0406/2001

Credencia a Escola de 1º e 2º Graus Municipal Júlia de Melo, de Cascavel., e reconhece o Curso de Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos / Projeto Tempo de Avançar (Telecur

2001

Parecer 0400/2001

Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos do Município de Viçosa do Ceará e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade de educação de jovens e adultos e o curso normal d

2001

Parecer 0398/2001

Credencia a Escola de 1º e 2º Graus Governador Adauto Bezerra, pertencente à Rede Estadual de Ensino do Ceará, com sede em Jardim Ce., e reconhece o ensino fundamental e médio, ali ministrado, sob a