Legislação

Pareceres

2001

Publicações 712

Mais recentes primeiro

2001

Parecer 0452/2001

Credencia a Escola de 1º Grau Antônio Robespierre Viana, de Trairi - Ce., e reconhece o curso de ensino fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, seguindo o Telecurso 2.000, com vali

2001

Parecer 0451/2001

Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Arimatéia Diniz de Cascavel – Ceará, e reconhece os Cursos Fundamental e Médio nas Modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos através do

2001

Parecer 0449/2001

Autoriza o exercício de direção da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Geraldo Rodrigues Dumont, em Santana do Cariri – Ce., em favor de Walkneide Maria Rodrigues de L

2001

Parecer 0448/2001

Credencia a Escola de 1º e 2º Graus Presidente Castelo Branco, de Várzea Alegre - Ce., e reconhece o curso de ensino fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a partir de 1999, com v

2001

Parecer 0447/2001

Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Dr. José Nilson Osterne de Oliveira, de Limoeiro do Norte-Ce., e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio a serem ministrados na modalidade

2001

Parecer 0443/2001

Responde a consulta formulada pelo Sr. Prefeito de Cariré quanto à utilização de parte dos 60% do FUNDEF, na formação de nível superior dos professores que atuam da 1ª à 4ª série.

2001

Parecer 0441/2001

Credencia a Escola Antenor Naspolini de Ensino Fundamental e Educação Infantil, de Sobral - Ce., reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2002 e autoriza José Alves dos Santos Filho para dire